PEDIDOS DE REAPRECIAÇÃO 2026 - EXAMES NACIONAIS
MODELO 9 - Requerimento para consulta de prova
MODELO 10- Requerimento para retificação das cotações
MODELO 12 - Requerimento para reapreciação de provaMODELO 12 - Requerimento para reapreciação de prova
MODELO 12-A - Alegação justificativa da reapreciação de provaMODELO 12-A - Alegação justificativa da reapreciação de prova
 
 
INFORMAÇÕES GERAIS
     Provas de Avaliação Externa - Informações Gerais
     Esclarecimentos - Ensino Secundário
     Provas de Avaliação Externa - Informação-Prova Geral
     Exames Nacionais e Provas de Equivalência – Inscrições
     Guia Geral de Exames
     Manual Piepe
     Utilização de Calculadoras nos Ensino Básico e Secundário
     Calculadoras - Lista exemplificativa
     Informação aos Alunos e Encarregados de Educação
     Informação aos Encarregados de Educação
 
CALENDÁRIO DE PROVAS E EXAMES 2026
     Calendário das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA)
     Calendário das Provas Finais do 3º Ciclo do Ensino Básico - 2.ª fase (atualizado)
     Calendário das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Básico
     Calendário dos Exames Nacionais - 2.ª fase (atualizado)
     
 

 

LEGISLAÇÃO

     Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência
     Norma 01/JNE/2026 (Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames)
     Norma 02/JNE/2026 (Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário)
     Norma 03/2026/JNE (Instruções para classificação, reapreciação e reclamação de Provas e Exame dos Ensinos Básico e Secundário)
 
Acesso Ensino Superior 2026 
     CONCURSO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E REGIMES ESPECIAIS - GUIA DE APOIO
     GUIA CURSOS CONGÉNERES
     Correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso
     Guia da Candidatura ao Ensino Superior Público
     Guia Geral de Exames
 
 

Informação - Prova de Equivalência à Frequência (Ensino Básico)

 

 

 
 

Informação - Prova de Equivalência à Frequência (Ensino Secundário)