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Geral
Ensino Básico
Ensino Secundário
Organização e gestão do currículo
- DL n.º 74/2004, de 26 de Março - Princípios Orientadores da Organização e Gestão do Currículo e Avaliação das Aprendizagens
- Declaração de Rectificação n.º 44/2004, de 25 de Maio - Alteração de alguns artigos e anexos do DL n.º 74/2004, de 26 de Março
- DL n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro - Alteração ao DL n.º 74/2004, de 26 de Março
- Declaração de Rectificação n.º 23/2006, de 7 de Abril - Alterações ao DL n.º 24/2006, de 6 de Fevereiro
- DL n.º 272/2007, de 26 de Julho - Alterações aos Planos Curriculares do DL n.º 74/2004, de 26 de Março
- Declaração de Rectificação n.º 84/2007, de 21 de Setembro - Rectificação de inexactidões ao DL n. 272/2007, de 26 de Julho
- DL n.º 50/2011, de 8 de Abril - Alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 24/2006, de 6 de Fevereiro, 272/2007, de 26 de Julho, e 4/2008, de 7 de Janeiro
Avaliação
- Portaria n.º 550-A/2004, de 21 de Maio - Regime de Organização, Funcionamento e Avaliação dos Cursos Tecnológicos
- Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio - Regime de Organização, Funcionamento e Avaliação dos Cursos Científico-Humanísticos
- Portaria n.º 260/2006, 14 de Março - Altera a Portaria n.º 550-A/2004, de 21 de Maio
- Portaria n.º 259/2006, 14 de Março - Altera a Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio
- Portaria n.º 1322/2007, de 4 de Outubro - Alteração à Portaria n.º 550-D/2004, de 21 de Maio, alterada pela Portaria n.º 259/2006, 14 de Março
- Portaria n.º 207/2008, de 25 de Fevereiro - Alteração à Portaria n.º 550-A/2004, de 21 de Maio, alterada pela Portaria n.º 260/2006, 14 de Março
- Portaria n.º 244/2011, de 21 de Junho - Alteração à Portaria nº 550-D/2004, de 21 de Maio, que aprova o regime de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico-humanísticos (substitui a Portaria nº 1322/2007, de 4 de Outubro)
Provas de Ingresso para 2011-2012
Ensino Recorrente
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Alunos 
